Processo 977060/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 28/10/2014 11:28
Autuado em 28/10/2014 11:28
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3100/2015 da Segunda Câmara, de 21/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3100/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3100/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato SUELY HASS
Origem da pensão FRANCISCO CLARES DE ANDRADE
Pensionista ARACI NEUZA RECH

Juntadas
DataDescrição
30/03/2015 10:19 do Protocolo 261727/15
27/03/2015 19:37 do Protocolo 255891/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2015 1207 Despacho Processual Diverso nº 4616/2015
21/07/2015 1165 Acórdão nº 3100/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
06/11/2014 1001 Termo de Distribuição de Processo nº 17685/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2015 17:08 DP  
16/09/2015 09:54 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1592/2015 -
16/09/2015 09:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4616/2015 -
24/08/2015 16:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 3998/2015 -
24/08/2015 16:42 SMPjTC Parecer nº 11691/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
24/08/2015 09:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4092/2015 -
07/08/2015 09:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3944/2015 -
08/07/2015 16:40 S2C Acórdão nº 3100/2015 -
08/07/2015 16:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2032/2015 -
23/06/2015 13:21 GACAC  
26/05/2015 15:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1543/2015 -
26/05/2015 15:34 SMPjTC Parecer nº 6773/2015 - legalidade e registro Pensão estadual por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
31/03/2015 13:48 DICAP Parecer nº 5532/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A COMPANHEIRO(A) DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO
26/02/2015 17:21 DP  
26/02/2015 10:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1084/2015 -
03/02/2015 15:35 SMPjTC Parecer nº 1633/2015 - diligência Pensão estadual por morte. Realização de Diligência.
28/10/2014 17:56 DICAP Parecer nº 1349/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM . PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE(DIVORCIADA) DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
28/10/2014 11:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17685/2014 -

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